Nova lei sobre saúde mental: sua empresa está alinhada a ela?
Entrou em vigor a Lei 14.831/2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Conforme destacou Erica Siu, CEO da Caliandra Saúde Mental, a certificação tem potencial para incentivar as empresas e as lideranças a transformarem a maneira de enxergar o tema e abraçarem a causa.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) já havia indicado o trabalho como um lugar privilegiado para promoção da saúde mental, tendo em vista que o cuidado com a saúde mental do colaborador contribui no clima organizacional, na produtividade da equipe e na qualidade das entregas. Enfatizada pela psiquiatra Dra. Camila Magalhães Silveira, cofundadora da Caliandra Saúde Mental.
A expectativa é que estas iniciativas sejam colocadas em prática em prol do desenvolvimento de ambientes de trabalho genuinamente mais saudáveis e sustentáveis. Mas como a lei vai agir nesse sentido? É sobre isso que vamos falar nesse artigo.
Pilares da Lei do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
De acordo com o Art. 3º da lei, as empresas interessadas em obter a certificação devem desenvolver ações e políticas fundamentadas considerando três diretrizes:
1. promoção da saúde mental, por meio:
- da implementação de programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho;
- da oferta de acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para seus trabalhadores;
- da promoção da conscientização sobre a importância da saúde mental por meio da realização de campanhas e de treinamentos;
- da promoção da conscientização direcionada à saúde mental da mulher;
- da capacitação de lideranças;
- da realização de treinamentos específicos que abordem temas de saúde mental de maior interesse dos trabalhadores;
- do combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas; e
- da avaliação e acompanhamento regular das ações implementadas e seus ajustes.
2. bem-estar dos trabalhadores, com atenção:
- à promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável;
- ao incentivo ao equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional;
- ao incentivo à prática de atividades físicas e de lazer;
- ao incentivo à alimentação saudável;
- ao incentivo à interação saudável no ambiente de trabalho;
- ao incentivo à comunicação integrativa.
3. transparência e prestação de contas com:
- divulgação regular das ações e das políticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores nos meios de comunicação utilizados pela empresa;
- manutenção de canal para recebimento de sugestões e de avaliações;
- promoção do desenvolvimento de metas e análises periódicas dos resultados relacionados à implementação das ações de saúde mental.
Por que é importante cuidar da saúde mental da equipe
A saúde mental dos colaboradores é um tema que vem ganhando espaço nas estratégias de companhias de todos os portes e segmentos, principalmente desde que o burnout passou a ser considerado uma doença ocupacional. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) corroboram a relevância do assunto:
- 60% da população mundial está no mercado de trabalho;
- globalmente, 15% dos adultos ativos vivem com um transtorno mental;
- a prevalência de transtornos mentais em trabalhadores brasileiros está entre as mais elevadas do mundo;
- 12 bilhões é o número de dias perdidos no mundo corporativo devido à depressão e à ansiedade;
- 50% do custo social dos transtornos mentais são devido à perda de produtividade.
Quando falamos em saúde mental dos colaboradores, sabemos o quanto pode ser desafiador definir e implementar ações efetivas, principalmente no cumprimento de normas estabelecidas, como é o caso do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Mas nossos especialistas estão à disposição para apoiar o seu negócio nessa jornada, com o sigilo e a eficiência que o tema demanda.